Planejamento Patrimonial

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Wealth Planning | Decisões relevantes do STF

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15/06/2022

HERANÇA DIGITAL
SUCESSÃO – REGISTRO DIGITAIS E REDES SOCIAIS

As redes sociais são de inegável importância às pessoas, sendo meio para interação interpessoal, seja com aspectos pessoais ou profissionais...

28/04/2022

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...

16/12/2021

AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE O CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL SE COMUNICAM ?

Em artigo anterior [1], abordamos questões relativas da divisão do patrimônio valorizado durante o casamento e união estável, no momento da partilha. Nessa oportunidade, tratamos da divisão...

09/04/2021

O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEVE APROVEITAR DA PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS OU DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL?

No regime de comunhão parcial de bens, seja decorrente do casamento ou da união estável, os bens adquiridos antes do início da relação não se comunicam por...

11/03/2021

REVISÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL POR CONTA DA PANDEMIA (COVID-19) QUAL O LIMITE DA NEGOCIAÇÃO? EM QUE CASOS SE APLICA A REVISÃO CONTRATUAL?

No cenário em que as relações comerciais e econômicas continuam sendo gravemente afetadas em decorrência dos efeitos da pandemia ocasionada pela Covid-19, diante de situações de desequilíbrio...

08/03/2021

RISCO À CONCESSÃO DE CRÉDITO – LOCAÇÃO COMERCIAL IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR

O STF, em fevereiro de 2021, ao julgar o Recurso Extraordinário 1.296.835, acabou por “desdobrar” sua decisão anterior de repercussão geral, Tema 295 STF, que há muito...

12/02/2021

A POLÊMICA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

Como é de conhecimento público, em havendo relação de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), cuja norma traz inúmeras vantagens para o consumidor, por...

03/02/2021

O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEVE APROVEITAR DA PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS OU DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL?

No regime de comunhão parcial de bens, seja decorrente do casamento ou da união estável, os bens adquiridos antes do início da relação não se comunicam por...

01/02/2021

PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO ITCMD E IMPACTOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Governo do Estado de São Paulo apresentou há pouco tempo um Projeto de Lei (PL 529/2020) que, sob o fundamento de combater os impactos orçamentários causados...

24/08/2020

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