Societário e M&A

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[LIVE] Partnership e Governança para Agentes Autônomos de Investimento

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17/10/2022

[LIVE] Partnership e Governança para Gestoras de Recursos

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17/10/2022

Redução do quórum legal para a alteração do Contrato Social de Sociedades Limitadas

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27/09/2022

RISCOS TRABALHISTAS EM ESTRUTURAS DE PARTNERSHIP

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19/09/2022

RISCOS TRIBUTÁRIOS EM ESTRUTURAS DE PARTNERSHIP

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16/09/2022

ESTRUTURAS DE PARTNERSHIP EM GESTORAS DE RECURSOSE SOCIEDADES DE AAI: PRINCIPAIS REGRAS E PONTOS DE ATENÇÃO

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15/09/2022

ELECTION OF NON RESIDENT OFFICERS IN BRAZILIAN CORPORATIONS AND LIMITED LIABILITY COMPANIES

The Business Environment Law, issued on August 26, 2021 (Law No. 14.195/21), among other changes, extinguished the rule set forth in article...

18/03/2022

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS SOCIETÁRIAS PARA SOCIEDADES DE AAI

Em 17 de fevereiro de 2022, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução CMN nº 4.982, alterou o artigo 1º da Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001...

22/02/2022

TEMPORADA DE AGOs E REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS

Os acionistas das sociedades por ações e os sócios das sociedades limitadas cujos exercícios sociais se encerraram em 31 de dezembro de 2021...

16/02/2022

ALERTA: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO RDE-IED NO BANCO CENTRAL

As empresas que possuíam capital estrangeiro integralizado na data-base de 31 de dezembro de 2021 devem entregar, até 31 de março de 2022...

04/02/2022

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