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2025

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Temas que foram destaque em Direito Societário | Retrospectiva 2025

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30/12/2025

CMN publica nova regra sobre investimentos por RPPS

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29/12/2025

EBOOK | Estruturas de Partnership em Gestoras de Recursos: Principais Aspectos Jurídicos

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17/12/2025

EBOOK | Estruturas de Partnership em Sociedades de Assessoria de Investimento: Aspectos Jurídicos

Cepeda Advogados lança agora o e-book “Principais Aspectos Jurídicos de Estruturas de Partnership em Sociedades de Assessoria de Investimento”, com uma análise integrada dos aspectos regulatórios, societários, contratuais, tributários e trabalhistas envolvidos nesses arranjos....

17/12/2025

Contratos de M&A: Não Concorrência, Não Aliciamento e Obrigações Adicionais

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08/12/2025

Lei 15.270: Aprovada a Tributação Mínima do IRPF e dos Dividendos

A Lei 15.270, que promove alterações estruturais no IRPF, foi publicada em 26 de novembro de 2025....

05/12/2025

Resolução CVM 235 é publicada ampliando o rol de infrações submetidas ao rito simplificado e promovendo ajustes à Resolução CVM 45

Resolução CVM 235 é publicada ampliando o rol de infrações submetidas ao rito simplificado e promovendo ajustes à Resolução CVM 45...

01/12/2025

Lei nº 15.265 institui o REARP e promove alterações na legislação tributária e previdenciária

Conheça os principais aspectos da Lei nº 15.265, que institui o REARP e promove atualização e regularização de ativos, novas regras tributárias para empréstimos de ações e hedge. ...

27/11/2025

Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025 – Declaração de Criptoativos (“DeCripto”)

A IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes, substitui a antiga Declaração de Criptoativos, instituída em 2019 pelas IN RFB nº 1.888/2019 e 1.899/2019....

24/11/2025

Novo Marco Regulatório para a SPSAV

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12/11/2025

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