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FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...

16/12/2021

FIAGRO – CVM estabelece regime transitório e experimental de autorização de registro

Na última terça-feira, 13 de julho, em linha com as melhores expectativas do mercado e conforme já havia sido manifestado por integrantes da Autarquia em eventos públicos,...

20/07/2021

Reforma Tributária – Projeto de Lei nº 2337/2021 – Segunda fase

Em julho do ano passado, o ministro Paulo Guedes apresentou ao Congresso Nacional a primeira etapa da proposta de Reforma Tributária - que prevê uma reformulação da...

16/07/2021

Reforma tributária: visão geral e os impactos para a indústria de fundos

Em 25/06/2021, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (“PL 2337/21”), contendo a proposta da 2ª fase da reforma tributária, com enfoque...

02/07/2021

PLANEJAR REALIZA CONSULTA À CVM SOBRE INTERPRETAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 592/17, QUE REGULA A ATIVIDADE DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS

A Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros divulgou em 5 de junho de 2019 resultado de consulta feita à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que teve...

17/06/2019

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