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Reforma tributária do imposto de renda: aprovação pela Câmara e futuros impactos para a indústria de fundos
Em 25/06/2021, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (“PL 2337/21”), contendo a proposta da 2ª fase da reforma tributária, com enfoque na...
FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE
Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...
Nosso sócio Fabricio Avino participou do painel “Setor em Foco: Fintechs” no ABVCAP Experience, o maior evento de Private Equity e Venture Capital da América Latina....
Reforma tributária do imposto de renda: aprovação pela Câmara e futuros impactos para a indústria de fundos
Em 25/06/2021, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (“PL 2337/21”), contendo a proposta da 2ª fase da reforma tributária, com enfoque na...
Citação por meio eletrônico como regra: Mudança vai agilizar o processo, mas pode prejudicar o réu que não tomar a devida atenção
Em 26 de agosto de 2021 passou a vigorar parte da Lei nº 14.195/2021 a qual, em parte, altera o Código de Processo Civil, com objetivo de desburocratizar atos processuais, dentre outras relevantes medidas....
Audiência Pública das regras aplicáveis aos Agentes Autônomos de Investimento
Após a Audiência Pública SDM 03/2019, que consultou o mercado a respeito de opções regulatórias para a modernização do regime a que estavam sujeitos os Agentes Autônomos...
