2021

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Reforma tributária do imposto de renda: aprovação pela Câmara e futuros impactos para a indústria de fundos

Em 25/06/2021, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (“PL 2337/21”), contendo a proposta da 2ª fase da reforma tributária, com enfoque na...

22/12/2021

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...

16/12/2021

ANBIMA Summit: Globalização dos mercados: investimentos sem fronteiras [áudio original]

Hoje é possível comprar um celular da China, uma maquiagem dos Estados Unidos ou um perfume da França sem tirar o pé do Brasil....

03/12/2021

ABVCAP Experience: Setor em Foco – Fintechs

Nosso sócio Fabricio Avino participou do painel “Setor em Foco: Fintechs” no ABVCAP Experience, o maior evento de Private Equity e Venture Capital da América Latina....

12/11/2021

Decreto nº 10.797/2021: Aumento do IOF para operações de crédito (“IOF-Crédito”)

O governo federal, por meio do Decreto nº 10.797, de 16/09/2021, alterou e elevou as alíquotas do IOF para as operações de crédito previstas nos...

20/09/2021

Reforma tributária do imposto de renda: aprovação pela Câmara e futuros impactos para a indústria de fundos

Em 25/06/2021, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (“PL 2337/21”), contendo a proposta da 2ª fase da reforma tributária, com enfoque na...

16/09/2021

Voto plural, proteção a acionistas minoritários e extinção da EIRELI: As novidades da lei do ambiente de negócios

Em 26 de agosto de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.195/21 (“Lei do Ambiente de Negócios”), que introduziu, dentre outras novidades, a...

10/09/2021

Citação por meio eletrônico como regra: Mudança vai agilizar o processo, mas pode prejudicar o réu que não tomar a devida atenção

Em 26 de agosto de 2021 passou a vigorar parte da Lei nº 14.195/2021 a qual, em parte, altera o Código de Processo Civil, com objetivo de desburocratizar atos processuais, dentre outras relevantes medidas....

02/09/2021

Audiência Pública das regras aplicáveis aos Agentes Autônomos de Investimento

Após a Audiência Pública SDM 03/2019, que consultou o mercado a respeito de opções regulatórias para a modernização do regime a que estavam sujeitos os Agentes Autônomos...

18/08/2021

PLDFT no mercado de gestores e admistradores

Neste episódios recebemos o @MarcusVinicius, responsável pelo núcleo de PLDFT da CVM e o@FabioCepeda...

08/08/2021

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