Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões

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Projeto de Lei nº 4.758/2020: Instituição do “Trust” no Brasil

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06/09/2022

Wealth Planning | Decisões relevantes do STF

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15/06/2022

HERANÇA DIGITAL
SUCESSÃO – REGISTRO DIGITAIS E REDES SOCIAIS

As redes sociais são de inegável importância às pessoas, sendo meio para interação interpessoal, seja com aspectos pessoais ou profissionais...

28/04/2022

CEPEDA ADVOGADOS anuncia três novos sócios

O Cepeda Advogados, escritório de advocacia referência para Fundos de Investimentos, Asset Management e Private Equity no Brasil, anuncia hoje a nomeação de...

16/12/2021

AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE O CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL SE COMUNICAM ?

Em artigo anterior [1], abordamos questões relativas da divisão do patrimônio valorizado durante o casamento e união estável, no momento da partilha. Nessa oportunidade, tratamos da divisão...

09/04/2021

O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEVE APROVEITAR DA PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS OU DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL?

No regime de comunhão parcial de bens, seja decorrente do casamento ou da união estável, os bens adquiridos antes do início da relação não se comunicam por...

11/03/2021

REVISÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL POR CONTA DA PANDEMIA (COVID-19) QUAL O LIMITE DA NEGOCIAÇÃO? EM QUE CASOS SE APLICA A REVISÃO CONTRATUAL?

No cenário em que as relações comerciais e econômicas continuam sendo gravemente afetadas em decorrência dos efeitos da pandemia ocasionada pela Covid-19, diante de situações de desequilíbrio...

08/03/2021

RISCO À CONCESSÃO DE CRÉDITO – LOCAÇÃO COMERCIAL IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR

O STF, em fevereiro de 2021, ao julgar o Recurso Extraordinário 1.296.835, acabou por “desdobrar” sua decisão anterior de repercussão geral, Tema 295 STF, que há muito...

12/02/2021

A POLÊMICA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

Como é de conhecimento público, em havendo relação de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), cuja norma traz inúmeras vantagens para o consumidor, por...

03/02/2021

O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEVE APROVEITAR DA PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS OU DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL?

No regime de comunhão parcial de bens, seja decorrente do casamento ou da união estável, os bens adquiridos antes do início da relação não se comunicam por...

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09/04/2021

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11/03/2021

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08/03/2021

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12/02/2021

A POLÊMICA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

03/02/2021

O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEVE APROVEITAR DA PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS OU DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL?

01/02/2021

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