FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE
Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...
ALTERAÇÕES FORMAIS NAS NORMAS DA CVM QUE DISPÕEM SOBRE ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), cumprindo sua agenda de revisão e atualização normativa e Projeto Custo de Observância, cujo principal objetivo é incrementar a eficiência da...
ORIENTAÇÕES DA CVM PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMPLIANCE
Conforme estabelecido na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 558, de 26 de março de 2015[1] são exigidas diversas regras, rotinas e procedimentos de compliance...
FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE
Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...
Edital de Audiência Pública Propondo Alterações à Regulamentação Aplicável aos Fundos de Investimento é Divulgado pela CVM
Na esteira da edição da Lei nº 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), que incluiu capítulo próprio aplicável aos fundos de investimento no Código Civil brasileiro, demonstrando a...
Edital de Audiência Pública Propondo Alterações à Regulamentação Aplicável aos Fundos de Investimento é Divulgado pela CVM
Em 24/09/2020 foi publicada a Lei Complementar nº 175 (“LC 175/2020”), que altera a legislação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”) relativa aos serviços de...
ALERTA – ENTRADA EM VIGOR DA INSTRUÇÃO CVM Nº 617 E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O presente informativo foi preparado com o objetivo de lembrar aos nossos clientes que dois relevantes marcos regulatórios para os mercados financeiro e de capitais brasileiro se...
