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CEPEDA ADVOGADOS anuncia três novos sócios
O Cepeda Advogados, escritório de advocacia referência para Fundos de Investimentos, Asset Management e Private Equity no Brasil, anuncia hoje a nomeação de...
ALTERAÇÕES FORMAIS NAS NORMAS DA CVM QUE DISPÕEM SOBRE ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), cumprindo sua agenda de revisão e atualização normativa e Projeto Custo de Observância, cujo principal objetivo é incrementar a eficiência da...
ORIENTAÇÕES DA CVM PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMPLIANCE
Conforme estabelecido na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 558, de 26 de março de 2015[1] são exigidas diversas regras, rotinas e procedimentos de compliance...
FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE
Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...
Edital de Audiência Pública Propondo Alterações à Regulamentação Aplicável aos Fundos de Investimento é Divulgado pela CVM
Na esteira da edição da Lei nº 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), que incluiu capítulo próprio aplicável aos fundos de investimento no Código Civil brasileiro, demonstrando a...
Edital de Audiência Pública Propondo Alterações à Regulamentação Aplicável aos Fundos de Investimento é Divulgado pela CVM
Em 24/09/2020 foi publicada a Lei Complementar nº 175 (“LC 175/2020”), que altera a legislação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”) relativa aos serviços de...
ALERTA – ENTRADA EM VIGOR DA INSTRUÇÃO CVM Nº 617 E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O presente informativo foi preparado com o objetivo de lembrar aos nossos clientes que dois relevantes marcos regulatórios para os mercados financeiro e de capitais brasileiro se...
BNDESPAR: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE FIDCS PARA MPMES
Com o propósito de atenuar os efeitos da pandemia do COVID-19 sobre a economia, a BNDESPAR publicou, na última quarta-feira (06/05), o Edital de Chamada Pública para...
DILIGÊNCIAS RECOMENDADAS AOS GESTORES DE RECURSOS EM TEMPOS DE COVID-19: SITUAÇÕES DE INADIMPLÊNCIA
Um dos efeitos mais notáveis constatados em ocasiões de crise são situações de inadimplência. Com a pandemia de Covid-19 e todo seu efeito disruptivo, a inadimplência (potencial...
