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RISCOS TRABALHISTAS EM ESTRUTURAS DE PARTNERSHIP

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19/09/2022

Estruturas de Partnership

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13/09/2022

PRAZO PARA PEDIDO DE DISPENSA DA CGE SE ENCERRA EM 02 DE SETEMBRO

A certificação para a gestão de FIP passou a ser exigida em decorrência da inclusão de FIP no escopo dos Fundos Estruturados objeto de autorregulação pela ANBIMA....

18/08/2022

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), os administradores de carteiras de valores mobiliários e os consultores...

15/03/2022

ANBIMA ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE DISPENSA DA CGE

Em 03 de janeiro de 2022, entrou em vigor o novo Código ANBIMA de Administração de Recurso de Terceiros (“Código de ART”)...

09/03/2022

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...

16/12/2021

ALTERAÇÕES FORMAIS NAS NORMAS DA CVM QUE DISPÕEM SOBRE ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), cumprindo sua agenda de revisão e atualização normativa e Projeto Custo de Observância, cujo principal objetivo é incrementar a eficiência da...

05/04/2021

ORIENTAÇÕES DA CVM PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMPLIANCE

Conforme estabelecido na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 558, de 26 de março de 2015[1] são exigidas diversas regras, rotinas e procedimentos de compliance...

22/03/2021

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...

16/03/2021

NOVA RESOLUÇÃO CVM Nº 16/21 TRAZ AJUSTES FORMAIS À ATIVIDADE DE AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

A Resolução CVM nº 16, publicada em 09 de fevereiro de 2021 (“Resolução 16/21”) revogou a Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011, norma...

15/02/2021

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