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Societário e M&A
Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.
RISCOS TRABALHISTAS EM ESTRUTURAS DE PARTNERSHIP
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19/09/2022
RISCOS TRIBUTÁRIOS EM ESTRUTURAS DE PARTNERSHIP
Clique aqui e leia mais.
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16/09/2022
ESTRUTURAS DE
PARTNERSHIP
EM GESTORAS DE RECURSOS E SOCIEDADES DE AAI: PRINCIPAIS REGRAS E PONTOS DE ATENÇÃO
Clique aqui e leia mais.
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15/09/2022
ELEIÇÃO DE DIRETORES NÃO RESIDENTES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS
A Lei do Ambiente de Negócios, editada em 26 de agosto de 2021 (Lei n° 14.195/21), dentre outras alterações, extinguiu a exigência prevista no artigo...
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18/03/2022
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS SOCIETÁRIAS PARA SOCIEDADES DE AAI
Em 17 de fevereiro de 2022, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução CMN nº 4.982, alterou o artigo 1º da Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001...
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22/02/2022
TEMPORADA DE AGOs E REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS
Os acionistas das sociedades por ações e os sócios das sociedades limitadas cujos exercícios sociais se encerraram em 31 de dezembro de 2021...
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16/02/2022
ALERTA: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO RDE-IED NO BANCO CENTRAL
As empresas que possuíam capital estrangeiro integralizado na data-base de 31 de dezembro de 2021 devem entregar, até 31 de março de 2022...
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04/02/2022
RETROSPECTIVA 2021: PRINCIPAIS MUDANÇAS NO DIREITO SOCIETÁRIO E NOVIDADES DA LEI DAS S.A.
Em 25/06/2021, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (“PL 2337/21”), contendo a proposta da 2ª fase da reforma tributária, com enfoque na...
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22/12/2021
Voto plural, proteção a acionistas minoritários e extinção da EIRELI: As novidades da lei do ambiente de negócios
Em 26 de agosto de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.195/21 (“Lei do Ambiente de Negócios”), que introduziu, dentre outras novidades, a...
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10/09/2021
Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil
A cada 5 anos, o Banco Central do Brasil (BCB) realiza o censo de capitais estrangeiros no Brasil. Até 16 de agosto de 2021, às 18:00 horas,...
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22/07/2021
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