Tributário

Cepeda Advogados conta com uma equipe de advogados experiente e qualificada, exclusivamente dedicada à prática de Direito Tributário, para clientes brasileiros e estrangeiros.

Assessoria tributária especializada para a indústria de fundos de investimento e operações no mercado financeiro e de capitais, bem como paraPrivate Clients,Family OfficeseCorporate Clients.

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em sua prática Tributária, incluem-se:

  • consultivo tributário voltado para as indústrias de Asset ManagementFundos de Investimento e Private Equity, e no âmbito das práticas de Societário e M&A, envolvendo:
    • assessoria para os mercados financeiro e de capitais, notadamente a gestores de recursos, administradores fiduciários, consultores, distribuidores, custodiantes, intermediários, infraestruturas de mercado (bolsa, balcão, câmaras, registradoras, depositárias), entre outros;
    • assessoria para M&A e transações;
    • assessoria em contratos, nacionais e internacionais;
    • assessoria para investimentos no exterior;
    • assessoria para instituições de meios de pagamento e fintechs; e
    • assessoria em relação a negócios digitais e que envolvam propriedade intelectual.
  • planejamento tributário, inclusive para operações com Fundos de Investimento, acompanhamento legislativo e regulatório de temas tributários, e assessoria em discussões tributárias, incluindo Planejamentos Sucessórios.
  • assessoria e suporte a Private Clients e Family Offices na condução de suas atividades, auxiliando de forma próxima e célere no entendimento e solução de questões jurídicas e tributárias estratégicas, atuando na proteção e planejamento tributário de seu patrimônio, inclusive para suporte a Planejamento Sucessório, por meio das seguintes atividades:
    • assessoria tributária para planejamento por Private Clients e Family Offices em negócios e organizações cotidianos, bem como em análises estratégicas relativas a questões de proteção patrimonial e sucessão de bens e direitos (participações societárias, imóveis, aplicações financeiras e previdência), assim como em operações empresariais;
    • assessoria tributária em operações de transferência de titularidade (compra e venda, resgate, doação, integralização e redução de capital) por pessoas físicas e jurídicas;
    • assessoria e consultoria tributárias na gestão e organização de empresas e negócios; e
    • acompanhamento de legislações e regulações tributárias, em especial em relação a temas que impactem a atividade de Private Clients e Family Offices, incluindo questões sobre Imposto de Renda, ITCMD e ITBI, entre outras.
  • consultivo tributário em geral, envolvendo:
    • consultas e pareceres legais;
    • consultoria e assessoria em tributação corporativa para empresas;
    • consultoria sobre acordos internacionais contra bitributação, incluindo questões relacionadas apreço de transferência (transfer pricing);
    • assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades Empresariais;
    • assistência em due diligence e revisões de procedimentos e declarações na área tributária;
    • consultoria a pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras em questões relacionadas ao imposto de renda, bem como relacionadas a bens no exterior detidos por brasileiros, e assessoria na preparação ou revisão de declarações.
  • consultivo para fins de atendimento (compliance) da legislação tributária aplicável, envolvendo o auxílio na avaliação do cumprimento de obrigações tributárias por contribuintes e responsáveis, inclusive com obtenção de inscrições cadastrais (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal, alvarás, renovação de certidões negativas etc.), e gestão de certidões tributárias.
    • assessoria em gestão e compliance tributários; e
    • acompanhamento legislativo e regulatório em matéria tributária, em especial para os mercados financeiro e de capitais.
  • contencioso judicial, envolvendo a defesa dos interesses do cliente em medidas judiciais especializadas e identificação de contingências tributárias; e
  • contencioso administrativo, envolvendo a elaboração e acompanhamento de defesas e recursos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal, e a elaboração de consultas tributárias e solicitação de regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal.

Converse hoje com a nossa equipe especializada em Tributário

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