Asset Management

Cepeda Advogados é um escritório amplamente reconhecido por sua atuação no mercado de Asset Management, com uma equipe de advogados experiente e focada no atendimento específico a essa indústria.

O escritório possui extensa prática na assessoria a gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores,family offices, instituições financeiras e investidores profissionais, em todos os aspectos regulatórios, autorregulatórios e de compliance, aplicáveis a sua estruturação, constituição e atividades operacionais necessários ao atendimento de requisitos cada vez mais complexos e ao acompanhamento do desenvolvimento das respectivas indústrias de atuação.

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em sua prática de Asset Management, incluem-se:

  • assessoria nos processos de constituição e estruturação Societária e registro de gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores, consultores e analistas de valores mobiliários, agentes autônomos de investimento, custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, perante às autoridades competentes;
  • assessoria na estruturação e registro dos mais diversos tipos de Fundos de Investimento, no Brasil e no exterior (inclusive em parceria com escritórios estrangeiros), e suas respectivas ofertas ao mercado;
  • assessoria sobre aspectos Societários (constituição, acordos de sócios, estruturas de partnership, reorganizações societárias, dentre outros) e Tributários (consultas, memorandos, defesas judiciais e extrajudiciais, dentre outros) das instituições;
  • suporte na elaboração ou revisão de manuais e políticas internas exigidos pela regulamentação e autorregulação aplicáveis, para adequação aos termos exigidos e às melhores práticas de mercado;
  • assessoria sobre práticas de compliance, aplicação de treinamentos, estruturação de ferramentas de acompanhamento das atividades de compliance, elaboração ou revisão de relatórios de supervisão interna, e monitoramento constante de temas relacionados que possam ser de interesse dos participantes da indústria;
  • assessoria em diligências relativas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, às práticas de Know Your Customer (KYC), Know Your Partner (KYP), e ao suporte em eventuais comunicações aos órgãos competentes;
  • consultoria sobre toda a legislação, regulamentação, autorregulação, orientações e precedentes, administrativos ou judiciais, relevantes à indústria de Asset Management, notadamente aquelas emanadas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil (Bacen), Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (ANBIMA), Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP), Receita Federal do Brasil (RFB) e demais órgãos reguladores, autorreguladores e demais entidades relacionadas às referidas indústrias;
  • assessoria sobre aspectos Ambientais, Sociais e de Governança Corporativa – ASG (ESG – Environmental, Social and Corporate Governance) na indústria de Asset Management, incluindo o auxílio na elaboração de políticas internas e na definição de critérios e procedimentos a serem observados internamente e nos investimentos;
  • consultoria sobre a legislação e regulamentação aplicáveis aos investimentos realizados por investidores institucionais, como entidades fechadas e abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras;
  • atuação em processos administrativos na defesa dos interesses de gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores, consultores e analistas de valores mobiliários, agentes autônomos de investimento, custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, notadamente perante CVM e ANBIMA; e
  • representação de clientes em audiências públicas de normas abertas pelas autoridades competentes, em temas relacionados às indústrias de Asset Management e Fundos de Investimento.

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