2022 - CEPEDA

2022

Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.

Entram em vigor as Resoluções CMN nº 4.993 e nº 4.994

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02/05/2022

HERANÇA DIGITAL
SUCESSÃO – REGISTRO DIGITAIS E REDES SOCIAIS

As redes sociais são de inegável importância às pessoas, sendo meio para interação interpessoal, seja com aspectos pessoais ou profissionais...

28/04/2022

RESOLUÇÕES CMN Nº 5.008 E 5.009: BACEN ATUALIZA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS INTERMEDIÁRIOS DE VALORES MOBILIÁRIOS

No último dia 24 de março, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou 02 (duas) novas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que...

08/04/2022

ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO IOF-CÂMBIO

No contexto dos compromissos assumidos pelo Brasil para seu ingresso na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”),...

06/04/2022

ELEIÇÃO DE DIRETORES NÃO RESIDENTES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS

A Lei do Ambiente de Negócios, editada em 26 de agosto de 2021 (Lei n° 14.195/21), dentre outras alterações, extinguiu a exigência prevista no artigo...

18/03/2022

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), os administradores de carteiras de valores mobiliários e os consultores...

15/03/2022

ANBIMA ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE DISPENSA DA CGE

Em 03 de janeiro de 2022, entrou em vigor o novo Código ANBIMA de Administração de Recurso de Terceiros (“Código de ART”)...

09/03/2022

ABERTURA DO PRAZO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR

Está aberto o prazo para preenchimento e entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil. Neste Informativo destacamos as principais regras aplicáveis...

24/02/2022

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS SOCIETÁRIAS PARA SOCIEDADES DE AAI

Em 17 de fevereiro de 2022, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução CMN nº 4.982, alterou o artigo 1º da Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001...

22/02/2022

TEMPORADA DE AGOs E REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS

Os acionistas das sociedades por ações e os sócios das sociedades limitadas cujos exercícios sociais se encerraram em 31 de dezembro de 2021...

16/02/2022

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