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2022
Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.
Resultados
Entram em vigor as Resoluções CMN nº 4.993 e nº 4.994
Clique aqui e leia mais.
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02/05/2022
HERANÇA DIGITAL
SUCESSÃO – REGISTRO DIGITAIS E REDES SOCIAIS
As redes sociais são de inegável importância às pessoas, sendo meio para interação interpessoal, seja com aspectos pessoais ou profissionais...
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28/04/2022
RESOLUÇÕES CMN Nº 5.008 E 5.009: BACEN ATUALIZA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS INTERMEDIÁRIOS DE VALORES MOBILIÁRIOS
No último dia 24 de março, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou 02 (duas) novas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que...
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08/04/2022
ALTERAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO IOF-CÂMBIO
No contexto dos compromissos assumidos pelo Brasil para seu ingresso na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”),...
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06/04/2022
ELEIÇÃO DE DIRETORES NÃO RESIDENTES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS
A Lei do Ambiente de Negócios, editada em 26 de agosto de 2021 (Lei n° 14.195/21), dentre outras alterações, extinguiu a exigência prevista no artigo...
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18/03/2022
FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE
Conforme rotina instituída pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), os administradores de carteiras de valores mobiliários e os consultores...
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15/03/2022
ANBIMA ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE DISPENSA DA CGE
Em 03 de janeiro de 2022, entrou em vigor o novo Código ANBIMA de Administração de Recurso de Terceiros (“Código de ART”)...
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09/03/2022
ABERTURA DO PRAZO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Está aberto o prazo para preenchimento e entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil. Neste Informativo destacamos as principais regras aplicáveis...
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24/02/2022
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS SOCIETÁRIAS PARA SOCIEDADES DE AAI
Em 17 de fevereiro de 2022, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução CMN nº 4.982, alterou o artigo 1º da Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001...
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22/02/2022
TEMPORADA DE AGOs E REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS
Os acionistas das sociedades por ações e os sócios das sociedades limitadas cujos exercícios sociais se encerraram em 31 de dezembro de 2021...
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16/02/2022
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