2024 - CEPEDA

2024

Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.

CVM lança Consulta Pública para flexibilizar as regras de Fundos de Investimento em Participações (FIPs)

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27/12/2024

Retrospectiva 2024 – Direito Societário

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20/12/2024

Publicado o novo Marco Legal de Seguros: Lei nº 15.040/2024

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18/12/2024

Nova Lei institui Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e define créditos de carbono como ativos mobiliários

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16/12/2024

Consulta pública da CVM sobre proposta para o Regime FÁCIL chega em sua fase final

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04/12/2024

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e Declaração Econômico-Financeira (DEF) com data-base de 30 de setembro de 2024

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19/11/2024

Norma definitiva de FIAGRO é publicada pela CVM

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01/10/2024

Novas regras aprovadas para atualização de imóveis no Imposto de Renda e reabertura do RERCT

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25/09/2024

Resolução CVM 204: Alteração de regras para Assembleias de Companhias Abertas

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13/08/2024

Reta final para ajuizamento de ações sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS

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13/08/2024

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