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2026

Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.

SPSAVs: a contagem regressiva para 30 de outubro de 2026

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25/08/2026

Cessão fiduciária de recebíveis: identificação do crédito e eficácia da garantia na recuperação judicial

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24/08/2026

TRF4 limita retenção de IR sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais

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20/08/2026

FIDCs em movimento: Novos contornos Regulatórios e Operacionais

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18/08/2026

STJ consolida o direito à dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de exercícios anteriores: oportunidade para recuperação de IRPJ e CSLL

Entenda como a decisão do STJ permite a dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de exercícios anteriores e quais empresas podem recuperar valores de IRPJ e CSLL...
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04/08/2026

Simples Nacional: prazo para escolha da forma de recolhimento do IBS e da CBS encerra-se em 30/09/2026

Encerra-se em 30 de setembro de 2026 o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional escolham a forma de apuração e recolhimento do IBS e da CBS...
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27/07/2026

Nova tributação de dividendos instituída pela Lei nº 15.270/2025 passa a ser questionada judicialmente por empresas do Simples Nacional

Empresas do Simples Nacional já começam a obter decisões favoráveis para afastar a nova tributação de dividendos instituída pela Lei nº 15.270/2025...
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06/07/2026

Reporte de sustentabilidade da obrigação à escolha: O que muda com a Resolução CVM nº 244/2026

Reporte de Sustentabilidade. A CVM editou a Resolução nº 244/2026, que torna voluntário, para as companhias abertas, o reporte de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade nos padrões ISSB, antes previsto como obrigatório a partir de 2026. Para os fundos de investimento, não há alteração...
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23/06/2026

Prefeitura de São Paulo prorroga até 30 de junho o prazo para adesão ao Programa “#FiqueEmDia”, para regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa

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03/06/2026

STJ: Fraude à execução na venda de imóvel depois de inscrição de crédito tributário em dívida ativa

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27/05/2026

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