Dívida e Securitização

Cepeda Advogados atua em operações de crédito, financiamento e securitização nos mais diversos setores da economia, assessorando clientes em transações estruturadas no mercado financeiro e de capitais, com foco na estruturação de soluções eficientes para captação de recursos e financiamento de atividades empresariais.

Nossa prática abrange a estruturação e implementação de operações com diferentes instrumentos, incluindo a análise jurídica dos ativos, das partes e das estruturas adotadas, com atuação desde a concepção da transação até seu fechamento, bem como em aditamentos, renegociações e eventos associados às operações.

Destaca-se, ainda, a atuação do escritório em temas regulatórios aplicáveis a companhias securitizadoras, incluindo a elaboração e revisão de políticas internas, formulários de referência e manuais de compliance.

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório nessa prática, incluem-se:

  • assessoria na estruturação de operações de crédito, financiamento e securitização, inclusive com a utilização de veículos e arranjos compatíveis com as características dos ativos, dos devedores e dos investidores;
  • assessoria em emissões e ofertas públicas e privadas de CRI, CRA, CR, CCB, debêntures societárias e securitizadas, notas comerciais e outros títulos e valores mobiliários, incluindo (i) ofertas públicas realizadas nos termos da Resolução CVM nº 160/22; (ii) ofertas públicas de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte por meio de plataformas de crowdfunding nos termos da Resolução CVM nº 88/22; e (iii) ofertas públicas de valores mobiliários emitidos por companhias de menor porte, nos termos da Resolução CVM nº 232/25 (Regime Fácil);
  • elaboração, revisão e negociação de term sheets, documentos da operação, instrumentos de garantia e contratos acessórios;
  • coordenação jurídica com companhias securitizadoras, coordenadores, agentes fiduciários, custodiantes, escrituradores, investidores, assessores legais e demais participantes das operações;
  • suporte na preparação de documentos regulatórios, materiais de oferta, prospectos e demais divulgações exigidas pela regulamentação aplicável;
  • assessoria na análise jurídica das estruturas e dos ativos subjacentes às operações;
  • assessoria regulatória perante CVM, B3, ANBIMA e demais entidades e órgãos do mercado financeiro e de capitais;
  • assessoria em assembleias, reestruturações, waivers, renegociações e outros eventos no âmbito das operações.

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