Contencioso Estratégico

Cepeda Advogados possui atuação especializada tanto na assessoria pré-contenciosa quanto em situações de litígio para casos de grande complexidade, de qualquer natureza, especialmente em questões relacionadas às suas práticas deAsset Management,Fundos de Investimento,Private Equity,Planejamento Patrimonial,Família e Sucessões,Societário e M&AeImobiliário.

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em suas práticas de Contencioso Estratégico incluem-se:

  • atuação na prevenção de litígios e mediação, oferecendo alternativas e negociando acordos para composição de interesses com órgãos públicos e terceiros, de forma alternativa às disputas administrativas e judiciais;
  • atuação especializada em processos administrativos e judiciais na defesa dos interesses de instituições participantes da indústria deAsset Management,Fundos de InvestimentoePrivate Equity, tais como gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores, consultores e analistas de valores mobiliários, custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, com amplo conhecimento de precedentes, junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – BACEN, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Conselho Regional de Economia – CORECON, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e demais órgãos reguladores e autorreguladores;
  • defesa dos interesses de clientes corporativos ou pessoas físicas, residentes no Brasil ou no exterior, em disputas judiciais em qualquer tribunal ou jurisdição, neste último caso atuando com consultores e parceiros no exterior, sempre que necessário;
  • atuação em recuperação de créditos e execução de garantias;
  • elaboração de auditoria de processos judiciais ou administrativos, inclusive no âmbito de operações de fusões e aquisições e constituição de garantias;
  • atuação em causas deDireito de Família e Sucessão, tais como: alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, partilha, execução de testamentos, interdições e alvarás;
  • atuação em disputasSocietáriasvisando à validade ou à nulidade de decisões administrativas, inclusive para liquidação, dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres; e
  • atuação em causas de direitoImobiliário, tais como: usucapião, reintegração de posse, despejo, revisional de aluguéis e renovatória de locação.

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