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CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVA A FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS SOCIETÁRIAS PARA SOCIEDADES DE AAI

Em 17 de fevereiro de 2022, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução CMN nº 4.982, alterou o artigo 1º da Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001...

22/02/2022

NOVO MARCO CAMBIAL

Novo Marco Cambial aprovado moderniza o arcabouço legal do mercado de câmbio e alarga a competência regulatória do Banco Central do Brasil...

26/01/2022

CEPEDA ADVOGADOS anuncia três novos sócios

O Cepeda Advogados, escritório de advocacia referência para Fundos de Investimentos, Asset Management e Private Equity no Brasil, anuncia hoje a nomeação de...

16/12/2021

Audiência Pública das regras aplicáveis aos Agentes Autônomos de Investimento

Após a Audiência Pública SDM 03/2019, que consultou o mercado a respeito de opções regulatórias para a modernização do regime a que estavam sujeitos os Agentes Autônomos...

18/08/2021

FIAGRO – CVM estabelece regime transitório e experimental de autorização de registro

Na última terça-feira, 13 de julho, em linha com as melhores expectativas do mercado e conforme já havia sido manifestado por integrantes da Autarquia em eventos públicos,...

20/07/2021

FIAGRO – Características gerais do veículo e manifestações iniciais do regulador

Em março deste ano foi promulgada a Lei nº 14.130, instituindo um novo fundo de investimento: o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“Fiagro”). Resultante...

28/06/2021

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO – DECLARAÇÃO NEGATIVA ANUAL E RELATÓRIO ANUAL DE PLDFT

Declaração Negativa Alertamos nossos clientes que, no âmbito do mercado de valores mobiliários, tenham como atividade a prestação de serviços de administração de carteiras, escrituração, consultoria,...

26/04/2021

ALTERAÇÕES FORMAIS NAS NORMAS DA CVM QUE DISPÕEM SOBRE ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), cumprindo sua agenda de revisão e atualização normativa e Projeto Custo de Observância, cujo principal objetivo é incrementar a eficiência da...

05/04/2021

ORIENTAÇÕES DA CVM PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE COMPLIANCE

Conforme estabelecido na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 558, de 26 de março de 2015[1] são exigidas diversas regras, rotinas e procedimentos de compliance...

22/03/2021

FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) nº 558, de 26 de março de 2015[1], conforme alterada (“Instrução CVM 558”) e pela Instrução...

16/03/2021

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