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NOVA RESOLUÇÃO CVM Nº 16/21 TRAZ AJUSTES FORMAIS À ATIVIDADE DE AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO

A Resolução CVM nº 16, publicada em 09 de fevereiro de 2021 (“Resolução 16/21”) revogou a Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011, norma...

15/02/2021

Edital de Audiência Pública Propondo Alterações à Regulamentação Aplicável aos Fundos de Investimento é Divulgado pela CVM

Na esteira da edição da Lei nº 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), que incluiu capítulo próprio aplicável aos fundos de investimento no Código Civil brasileiro, demonstrando a...

03/12/2020

Edital de Audiência Pública Propondo Alterações à Regulamentação Aplicável aos Fundos de Investimento é Divulgado pela CVM

Em 24/09/2020 foi publicada a Lei Complementar nº 175 (“LC 175/2020”), que altera a legislação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”) relativa aos serviços de...

28/09/2020

ALERTA – ENTRADA EM VIGOR DA INSTRUÇÃO CVM Nº 617 E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O presente informativo foi preparado com o objetivo de lembrar aos nossos clientes que dois relevantes marcos regulatórios para os mercados financeiro e de capitais brasileiro se...

15/09/2020

BNDESPAR: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE FIDCS PARA MPMES

Com o propósito de atenuar os efeitos da pandemia do COVID-19 sobre a economia, a BNDESPAR publicou, na última quarta-feira (06/05), o Edital de Chamada Pública para...

08/05/2020

DILIGÊNCIAS RECOMENDADAS AOS GESTORES DE RECURSOS EM TEMPOS DE COVID-19: SITUAÇÕES DE INADIMPLÊNCIA

Um dos efeitos mais notáveis constatados em ocasiões de crise são situações de inadimplência. Com a pandemia de Covid-19 e todo seu efeito disruptivo, a inadimplência (potencial...

27/04/2020

A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E A COVID-19: IMPACTOS E OPORTUNIDADES

A pandemia da COVID-19 tem criado uma série de desafios sem precedentes para a sociedade como um todo e, como não poderia ser diferente, aos participantes da...

07/04/2020

COVID-19: ANBIMA FLEXIBILIZA OBRIGAÇÕES PREVISTAS NOS CÓDIGOS DE AUTORREGULAÇÃO

A ANBIMA informou ontem a respeito da flexibilização de prazos de diversas obrigações previstas nos Códigos de Autorregulação, sendo esta mais uma medida em decorrência dos impactos...

03/04/2020

REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS DE COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL

Em função da pandemia do COVID-19, abre-se espaço para questionamento acerca da realização das assembleias gerais de cotistas dos fundos de investimentos, já que o encontro presencial...

27/03/2020

CVM DIVULGA OFÍCIO SOBRE INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS APLICÁVEIS A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Dando continuidade às providências para melhor adequação de rotinas e procedimentos na indústria de fundos de investimento às recomendações de distanciamento social em função da pandemia da...

27/03/2020

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