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Private Equity
Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.
COVID-19: ANBIMA FLEXIBILIZA OBRIGAÇÕES PREVISTAS NOS CÓDIGOS DE AUTORREGULAÇÃO
A ANBIMA informou ontem a respeito da flexibilização de prazos de diversas obrigações previstas nos Códigos de Autorregulação, sendo esta mais uma medida em decorrência dos impactos...
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03/04/2020
REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS DE COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Em função da pandemia do COVID-19, abre-se espaço para questionamento acerca da realização das assembleias gerais de cotistas dos fundos de investimentos, já que o encontro presencial...
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27/03/2020
CVM DIVULGA OFÍCIO SOBRE INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS APLICÁVEIS A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Dando continuidade às providências para melhor adequação de rotinas e procedimentos na indústria de fundos de investimento às recomendações de distanciamento social em função da pandemia da...
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27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS NA REGULAMENTAÇÃO DA CVM
Diante do cenário atual que assola o País e o mundo, em que o COVID-19 obrigou os governos a tomarem medidas drásticas, tais como a decretação do...
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26/03/2020
COVID-19: MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS ADOTADAS PELA CVM E PELA ANBIMA
Os mercados financeiros e de capitais, assim como quase todos os demais setores da economia mundial, vêm enfrentando enorme instabilidade em razão da pandemia causada pelo novo...
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24/03/2020
ALERTA – FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE
Prezados, Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 558, de 26 de março de 2015, conforme alterada ("Instrução CVM 558") e...
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17/03/2020
ALERTA – PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO – DECLARAÇÃO NEGATIVA ANUAL
Prezados, Conforme estabelecido no artigo 7º - A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") no 301, e no artigo 11, inciso III da Lei...
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29/01/2020
NOVO MARCO LEGAL APLICÁVEL AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Foi sancionada na última sexta-feira pelo Presidente da República a Lei nº 13.874/2019 (“Lei 13.874” ou “Lei da Liberdade Econômica”), resultante da conversão da Medida Provisória nº...
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22/09/2019
CVM ALTERA DISPOSIÇÕES DAS REGRAS DE AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou, em 05.08.2019, a Instrução CVM n.º 610 (“ICVM 610”), a qual altera dispositivos da Instrução CVM n.º 497, de...
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30/08/2019
CVM DISCIPLINA A NOVA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E AO REGIME DE MULTAS COMINATÓRIAS
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou e publicou, nas últimas semanas, novas normas que regulamentam as mudanças promovidas pela Lei nº 13.506, de 13 de novembro...
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02/07/2019
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