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ALERTA – RELATÓRIOS DE COMPLIANCE

Prezados, Conforme estabelecido na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 558, diversas regras, rotinas e procedimentos de compliance são exigidos dos administradores de carteira...

21/04/2019

ALERTA – FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE CONFORMIDADE

Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 558, de 26 de março de 2015, conforme alterada ("Instrução CVM 558"), os administradores de...

12/03/2019

ALERTA – PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO – DECLARAÇÃO NEGATIVA ANUAL

Prezados, Conforme estabelecido no artigo 7º - A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") no 301, e no artigo 11, inciso III da Lei...

30/01/2019

INVESTIMENTO INDIRETO EM CRIPTOATIVOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTO

Em 19 de setembro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) manifestou-se favoravelmente à possibilidade de investimento indireto em criptoativos por fundos de investimento regulados pela...

09/01/2019

RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS FINAIS

Desde a publicação da Instrução Normativa nº 1.634, de 06.05.2016, conforme alterada (“IN 1634”), a Receita Federal do Brasil (“RFB“) passou a exigir a identificação dos beneficiários...

28/12/2018

CVM DIVULGA OFÍCIO CIRCULAR COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATIVIDADE DE AAIs

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, em 14 de dezembro de 2018, o Ofício-Circular nº 4/2018-CVM/SMI (o “Ofício”), trazendo uma série de esclarecimentos sobre as...

18/12/2018

EMPRESAS BENEFICIADAS PELA LEI DE INFORMÁTICA PODERÃO INVESTIR EM STARTUPS E VENTURE CAPITAL POR MEIO DE FIPS

A Lei n° 13.674/18, que alterou a Lei de Informática, inovou ao permitir que empresas beneficiadas pelo incentivo fiscal de redução do IPI (“Investidoras”) invistam parcela de...

22/11/2018

NOVOS CÓDIGOS ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS DE TERCEIROS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTO.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA publicou, em 04 de maio de 2018, os novos e Códigos ANBIMA de Regulação...

21/11/2018

PREVIC DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº 4.661, DE 25.05.2018

No último mês de setembro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (“PREVIC”) divulgou documento intitulado “Perguntas e Respostas sobre Investimentos da Previdência Complementar”[1] (“Q&A”) para buscar esclarecer...

16/11/2018

CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS – ADAPTAÇÃO ÀS REGRAS DA INSTRUÇÃO CVM 592/17

Prezados, Encerra-se em 17 de novembro de 2018 o prazo para que os consultores de valores mobiliários, pessoas físicas e jurídicas, que haviam se credenciado nos termos...

13/09/2018

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