Planejamento Patrimonial, Família E Sucessões - CEPEDA

Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões

Insights, conteúdos e informativos exclusivos sobre legislação e mercado.

O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO DEVE APROVEITAR DA PARTILHA DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS OU DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ADQUIRIDOS ANTES DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL?

No regime de comunhão parcial de bens, seja decorrente do casamento ou da união estável, os bens adquiridos antes do início da relação não se comunicam por...

01/02/2021

PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO ITCMD E IMPACTOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Governo do Estado de São Paulo apresentou há pouco tempo um Projeto de Lei (PL 529/2020) que, sob o fundamento de combater os impactos orçamentários causados...

24/08/2020

CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL

Enquanto alguns casais se divorciam pela intensidade do convívio imposto pela Pandemia, outros sem relação formal de união estável aproveitaram para passar a viver sob o mesmo...

22/07/2020

SEGURO DE VIDA E O COVID-19

A regulação legal dos seguros em nosso ordenamento jurídico, via de regra, não apresenta proibição ou obrigação legal de cobertura específica pelo segurador, sendo praxe no mercado...

13/05/2020

MOMENTO DE REFLEXÃO – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E FAMILIAR

Neste cenário de crise e de incertezas causadas pela Pandemia são, inevitáveis reflexões mais detidas sobre questões familiares e sucessórias de forma estratégica. Por experiência, sabemos...

30/04/2020

PREVIDÊNCIA PRIVADA E A HERANÇA

O Superior Tribunal de Justiça vem adotando posição no sentido de que valores depositados em Planos de Previdência Privada (VGBL ou PGBL) devem ser excluídos da partilha...

05/09/2018

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO | A DISCUSSÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE O VALOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EM HOLDINGS IMOBILIÁRIAS

A Lei Paulista do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") incidente sobre a transmissão de participação societária de empresas que não sejam negociadas em bolsa...

15/04/2018

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