MOMENTO DE REFLEXÃO – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E FAMILIAR

Neste cenário de crise e de incertezas causadas pela Pandemia são, inevitáveis reflexões mais detidas sobre questões familiares e sucessórias de forma estratégica.

Por experiência, sabemos que o planejamento estratégico Familiar e Sucessório normalmente é adiado por não se tratar de providência urgente e, sobretudo, por demandar custos.

Contudo, nesse momento saltam aos olhos alguns pontos de atenção sobre este tema tão relevante e muitas vezes deixado em segundo plano, porque há neste momento discussões fiscais muito intensas, até mesmo para suportar parte dos gastos públicos com o combate da COVID-19, entre eles: (i) projetos de Lei que miram o fim da isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos de sociedades; (ii) o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças; e (iii) a criação do tributo sobre grandes fortunas já previsto na Constituição.

Vale destacar que a construção de um planejamento sucessório e familiar pode refletir não só na economia em termos de tributação, mas também dar a devida destinação do patrimônio entre os sucessores, além de acomodar a transferência da gestão das atividades empresariais familiares.

Apesar do tema ser usualmente postergado pelas famílias, os fatos que dão origem na redistribuição dos bens e na administração do patrimônio (falecimento, nascimento, divórcio etc.) inexoravelmente acontecem e as pessoas são pegas de surpresa sem o planejamento adequado.

O resultado disso é ficar sujeito a maiores riscos e custos, além do surgimento de eventuais disputas, que podem redundar em litígios custosos e intermináveis, representando sensível perda de patrimônio e das relações familiares.

Aproveitando a proximidade familiar nesse momento, várias discussões devem ser desenvolvidas e vários atos podem ser tomados nesse momento delicado da economia mundial, para que sirvam de ensaio para um planejamento mais amplo.

O planejamento sucessório passa ou pode passar por várias áreas do direito simultaneamente, seja o direito de família e sucessões, com elaboração, por exemplo: de testamento, testamento vital e alteração de regime de bens, passando pelo direito imobiliário, especialmente se houver doação de imóveis e instituição de usufruto, pelo direito societário, quando houver a reformulação dos documentos sociais e acordos de sócios, pelo direito de mercado de capitais, sempre que envolver fundos de investimentos, VGBL, PGBL e seguros; e de suma importância, pelo direito tributário, para avaliar os custos fiscais do planejamento a ser implementado.

O planejamento a longo prazo e sua reavaliação periódica deve ser perseguido por todos aqueles que se preocupam com o futuro, a preservação do patrimônio e das relações familiares.

Nosso escritório se encontra à disposição para auxiliar nossos clientes no tema abordado neste informativo.

Este informativo foi elaborado exclusivamente para nossos clientes e apresenta informações resumidas, não representando uma opinião legal. Dúvidas e esclarecimentos específicos sobre tais informações deverão ser dirigidas diretamente ao nosso escritório.

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