O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou, em 29 de outubro de 2025, edital de chamada pública para seleção de até cinco Fundos de Índice (ETFs). O investimento total poderá alcançar R$ 1 bilhão, com aporte de até R$ 200 milhões por fundo e limite de participação de 50% do patrimônio do fundo investido.
As propostas poderão incluir até cinco ETFs por participante, sendo três de Ações, um de Renda Fixa e um Híbrido (composto exclusivamente por ativos de ETFs de ações e de renda fixa). Conforme o edital, os fundos deverão ser constituídos sob regime aberto, com prazo indeterminado e cotas negociadas no mercado secundário, por meio de entidades administradoras de valores mobiliários.
O novo edital representa um passo relevante para o avanço da indústria de ETFs no Brasil, ao direcionar recursos públicos para o desenvolvimento de produtos que ampliam a liquidez, a transparência e o acesso a investimentos de gestão passiva. Não obstante, o BNDES delimita seu escopo a ETFs tradicionais — de ações, renda fixa e híbridos —, deixando de fora, neste momento, categorias mais inovadoras, como ETFs ligados a criptoativos, commodities ou estratégias temáticas, que ainda refletem a natureza experimental e emergente dos ETFs alternativos.
A iniciativa reforça o papel do BNDES como agente de fomento à inovação financeira, estimulando a consolidação de uma classe de ativos que ainda possui amplo potencial de crescimento no mercado brasileiro.
Apesar da expansão recente, o setor de ETFs no país ainda carece de atualização regulatória, especialmente para alinhamento às práticas internacionais. O movimento do BNDES pode, portanto, impulsionar a modernização desse arcabouço, contribuindo para a maturidade e competitividade do mercado local.
As Propostas poderão ser enviadas pelo Portal do Cliente do BNDES até o dia 05/12/2025.
Nossa equipe acompanha de perto a evolução da indústria de ETFs, aliando experiência e visão de negócios para apoiar clientes na interpretação do edital, no atendimento aos requisitos do BNDES e na estruturação de propostas capazes de gerar resultados sólidos e diferenciados.
Este informativo foi elaborado exclusivamente para nossos clientes e apresenta informações resumidas, não representando uma opinião legal. Dúvidas, esclarecimentos específicos ou assessoria individualizada sobre as questões acima deverão ser dirigidas diretamente ao nosso escritório.
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