SOCIETÁRIO E M&A

Cepeda Advogados conta com uma equipe de advogados experiente e qualificada, exclusivamente dedicada à prática de direito societário, fusões e aquisições, para clientes brasileiros e estrangeiros.

 

O escritório tem a capacidade de atuar na estruturação de empresas em quaisquer ramos de atividade, assessorando desde sua concepção e durante todo o período de sua existência, com um olhar não apenas para as características e para o atendimento das obrigações societárias cotidianas, mas também para a eficiência e adequação das estruturas aos objetivos pretendidos, compreendendo a dinâmica empresarial e as evoluções que podem ser necessárias de tempos em tempos.

 

Possui ainda expertise na assessoria em transações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias.

 

Entre as atividades desempenhadas por Cepeda Advogados em sua prática de Societário e M&A, incluem-se:

 

– assessoria na concepção e estruturação societária de empresas e grupos de empresas em quaisquer ramos de atividade, envolvendo desde a elaboração dos documentos societários necessários à sua constituição até o desenvolvimento e mediação de memorandos de entendimento e acordos de sócios, entre outros;

 

– suporte no acompanhamento e controle das obrigações societárias cotidianas de empresas e grupos de empresas, envolvendo a participação em assembleias / reuniões de sócios, elaboração dos documentos relacionados e providências para os registros devidos;

 

– planejamento e implementação de estruturas de partnership e modelos híbridos de participação / remuneração de sócios;

 

– assessoria em transações de compra e venda de participações societárias, bem como em fusões, aquisições e incorporações, inclusive, mas não limitadamente, voltadas aos mercados de asset management, private equity e venture capital, abrangendo todas as etapas envolvidas, tais como:

 

• coordenação e realização de due diligence jurídica de empresas destinada à identificação de riscos e contingências relevantes envolvidas nas transações;

risk assessment e estruturação da operação de forma adequada aos riscos e contingências identificados;

• elaboração, revisão e negociação de todos os documentos necessários à implementação da transação, inclusive memorandos de entendimento, acordos de sócios, acordos de investimento e contratos de escrow / garantias, necessários à sua segurança jurídica;

• coordenação do closing e acompanhamento de eventuais obrigações acessórias jurídicas que devam ser implementadas ou adotadas após a conclusão da transação;

 

– assessoria na reestruturação de empresas e grupos de empresas, visando a adaptar ou adequar as estruturas existentes a novas realidades financeiras ou operacionais;

 

– assessoria na estruturação e/ou na análise legal de operações de emissão de equity ou instrumentos de dívida por companhias, relacionadas ou não a fundos de investimento que tenham manifestado previamente interesse na aquisição respectiva;

 

– assessoria a investidores ativistas em temas relacionados a companhias abertas, inclusive representação nas respectivas assembleias gerais;

 

– assessoria nos processos de constituição, estruturação societária e registro de instituições financeiras e assemelhadas perante o Banco Central do Brasil – Bacen, inclusive, mas não limitadamente, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de valores mobiliários;

 

– assessoria na concepção e registro de instituições de meios de pagamento e fintechs de crédito perante o Banco Central do Brasil – Bacen;

 

suporte a investidores locais para investimentos no exterior e a investidores não-residentes para investimentos no Brasil.

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