PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Cepeda Advogados possui profissionais especialistas na atuação para Private Clients e family offices, prestando assessoria personalizada voltada à preservação do patrimônio familiar, em face da legislação nacional e estrangeira, bem como à preparação da sucessão para as novas gerações.

 

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em suas práticas de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, incluem-se:

– assessoria na avaliação de estruturas existentes e sua compatibilidade com as pretensões e peculiaridades de cada família no que concerne às características do patrimônio existente e às intenções quanto à forma de preservação e transmissão do mesmo;

 

– estruturação e implementação de estruturas jurídicas sólidas do ponto de vista de governança e sucessão, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de proporcionar eficiências financeiras e operacionais às famílias, utilizando-se para tanto do estabelecimento de regras sucessórias claras por meio dos mecanismos legalmente admitidos, da constituição ou reorganização societária de empresas familiares e da recomendação e estruturação de veículos de investimento (como fundos de investimento exclusivos, VGBL ou PGBL) e seguros;

 

– assessoria na elaboração e formalização dos documentos necessários à correta implementação das estruturas, sejam eles de natureza cível (tais como testamentos, acordos familiares, instituição de bem de família, segregação de bens particulares, doações simples, condicionais ou com cláusulas protetivas, instituição de usufruto) ou societária (atas de assembleia ou de reunião de sócios, acordos de sócios, acordos de investimento ou opções de compra ou de venda), conforme necessários às especificidades de cada família, de forma a garantir nível de segurança jurídica adequado;

 

– assessoria em investimentos familiares;

 

– avaliação de implicações decorrentes e suporte com a condução dos processos de alteração de domicílio fiscal, para brasileiros e estrangeiros, atuando em conjunto com consultores em diversas jurisdições;

 

– assessoria com a identificação de obrigações fiscais e de declaração de capitais no exterior decorrentes das estruturas idealizadas;

 

– assessoria no relacionamento da família com demais sócios dos negócios familiares;

 

– orientação acerca do custo fiscal da sucessão para as diversas modalidades de ativos, nos diversos Estados do Brasil e no exterior;

 

– atuação familiar personalizada, visando à prevenção de litígios;

 

– auxílio na elaboração de pacto antenupcial, pacto pós nupcial, contratos de união estável, distratos e assessoria para convalidação de casamento celebrado no exterior;

 

– atuação judicial e extrajudicial em casos de família em geral, incluindo a alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, revisão de visitas, reconhecimento de paternidade, alvará, incapacidade e interdição;

 

– atuação judicial e extrajudicial em casos de inventários e partilhas, assessorando na declaração de imposto causa mortis e declaração de imposto de renda do espólio.

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