CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Cepeda Advogados possui atuação especializada tanto na assessoria pré-contenciosa quanto em situações de litígio para casos de grande complexidade, de qualquer natureza, especialmente em questões relacionadas às suas práticas de Asset Management & Private Equity, Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, Societário e M&A e Imobiliário.

 

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em suas práticas de Contencioso Estratégico, incluem-se:

 

– atuação na prevenção de litígios e mediação, oferecendo alternativas e negociando acordos para composição de interesses  com órgãos públicos e terceiros, de forma alternativa às disputas administrativas e judiciais;

 

– atuação especializada em processos administrativos e judiciais na defesa dos interesses de gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores, consultores e analistas de valores mobiliários, custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, com amplo conhecimento de precedentes, junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – Bacen, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Conselho Regional de Economia – CORECON, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e demais órgãos reguladores e autorreguladores;

 

– defesa dos interesses de clientes corporativos ou pessoas físicas, residentes no Brasil ou no exterior, em disputas judiciais em qualquer Tribunal ou jurisdição, neste último caso atuando com consultores e parceiros locais, sempre que necessário;

 

– atuação em recuperação de créditos e execução de garantias;

 

– elaboração de auditoria de processos judiciais ou administrativos, inclusive no âmbito de operações de fusões e aquisições e constituição de garantias;

 

– atuação em causas de direito de família e sucessão, tais como: alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, partilha, execução de testamentos, interdições e alvarás;

 

– atuação em disputas societárias, visando à validade ou a nulidade de decisões administrativas, inclusive para liquidação, dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres;

 

– atuação em causas de direito imobiliário, tais como: usucapião, reintegração de posse, despejo, revisional de aluguéis e renovatória de locação.

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