CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Cepeda Advogados possui atuação especializada tanto na assessoria pré-contenciosa quanto em situações de litígio para casos de grande complexidade, de qualquer natureza, especialmente em questões relacionadas às suas práticas de Asset Management & Private Equity, Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, Societário e M&A e Imobiliário.

 

Entre as atividades desempenhadas pelo escritório em suas práticas de Contencioso Estratégico, incluem-se:

 

– atuação na prevenção de litígios, mediação e arbitragem, oferecendo alternativas e negociando acordos para composição de interesses  com órgãos públicos e terceiros, de forma alternativa às disputas administrativas e judiciais;

 

– atuação especializada em processos administrativos e judiciais na defesa dos interesses de gestores de recursos, administradores fiduciários, distribuidores, consultores e analistas de valores mobiliários, custodiantes e escrituradores de valores mobiliários, com amplo conhecimento de precedentes, junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – Bacen, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Conselho Regional de Economia – CORECON, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN e demais órgãos reguladores e autorreguladores;

 

– defesa dos interesses de clientes corporativos ou pessoas físicas, residentes no Brasil ou no exterior, em disputas judiciais ou arbitrais, em qualquer Tribunal ou jurisdição, neste último caso atuando com consultores e parceiros locais, sempre que necessário;

 

– atuação em recuperação de créditos e execução de garantias;

 

– elaboração de auditoria de processos judiciais, arbitrais ou administrativos, inclusive no âmbito de operações de fusões e aquisições e constituição de garantias;

 

– atuação em causas de direito de família e sucessão, tais como: alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, partilha, execução de testamentos, interdições e alvarás;

 

– atuação em disputas societárias, visando à validade ou a nulidade de decisões administrativas, inclusive para liquidação, dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres;

 

– atuação em causas de direito imobiliário, tais como: usucapião, reintegração de posse, despejo, revisional de aluguéis e renovatória de locação.

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