ALERTA – PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO – DECLARAÇÃO NEGATIVA ANUAL

Prezados,   Conforme estabelecido no artigo 7º – A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) no 301, e no artigo 11, inciso III da Lei no 9.613, conforme alteradas, lembramos que aqueles que tenham como atividade custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação, consultoria ou administração de títulos ou valores mobiliários, bem como os […]

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INVESTIMENTO INDIRETO EM CRIPTOATIVOS POR FUNDOS DE INVESTIMENTO

Em 19 de setembro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) manifestou-se favoravelmente à possibilidade de investimento indireto em criptoativos por fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, conforme alterada (respectivamente “Fundos 555” e “ICVM 555”).   Tal manifestação deu-se no âmbito do Ofício Circular nº [...]
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CVM DIVULGA OFÍCIO CIRCULAR COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATIVIDADE DE AAIs

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, em 14 de dezembro de 2018, o Ofício-Circular nº 4/2018-CVM/SMI (o “Ofício”), trazendo uma série de esclarecimentos sobre as interpretações da SMI em relação aos limites de atuação dos agentes autônomos de investimento (o(s) “AAI”(s)) previstos na Instrução CVM nº 497/2011 (“ICVM 497”), com recomendações bastante relevantes [...]
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CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS – ADAPTAÇÃO ÀS REGRAS DA INSTRUÇÃO CVM 592/17

Prezados, Encerra-se em 17 de novembro de 2018 o prazo para que os consultores de valores mobiliários, pessoas físicas e jurídicas, que haviam se credenciado nos termos da Instrução CVM no. 43, de 05 de março de 1985, se adaptem às disposições da Instrução CVM no. 592, de 17 de novembro de 2017 ("Instrução CVM [...]
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INFORMAÇÕES CADASTRAIS – INSTRUÇÃO CVM 510

Prezados,   A Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n° 510, de 5 de dezembro de 2011 ("Instrução CVM 510"), dispõe sobre o cadastro e atualização cadastral dos participantes do mercado constantes de seu Anexo 1, como os administradores de carteira de valores mobiliários, consultores de valores mobiliários, distribuidores e fundos de investimento.   [...]
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INSTRUÇÃO CVM Nº 597/18 – ALTERAÇÕES PONTUAIS NA INSTRUÇÃO CVM No 558/15

Em 26 de abril de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução no 597, promovendo alterações pontuais na Instrução CVM no 558/15, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários.   A nova norma alterou os artigos 3o e 4o da Instrução CVM no 558/15 [...]
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INFORMAÇÕES CADASTRAIS – INSTRUÇÃO CVM 510

Prezados,   A Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n° 510, de 5 de dezembro de 2011 ("Instrução CVM 510"), dispõe sobre o cadastro e atualização cadastral dos participantes do mercado constantes de seu Anexo 1, como os administradores de carteira de valores mobiliários, consultores de valores mobiliários, distribuidores e fundos de investimento.   [...]
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FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA – INSTRUÇÃO CVM 558

Prezados,   Conforme rotina instituída pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") no 558, de 26 de março de 2015, conforme alterada ("Instrução CVM 558"), os administradores de carteira de valores mobiliários devem atualizar anualmente o formulário de referência, cujo conteúdo deve refletir o Anexo 15¬-II para pessoas jurídicas e Anexo 15¬-I para pessoas [...]
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ALERTA – PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO – DECLARAÇÃO NEGATIVA ANUAL

Prezados,   Conforme estabelecido no artigo 7o - A da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") no 301, e no artigo 11, inciso III da Lei no 9.613, conforme alteradas, lembramos que aqueles que tenham como atividade custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação, consultoria ou administração de títulos ou valores mobiliários, bem como os [...]
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