CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS – ADAPTAÇÃO ÀS REGRAS DA INSTRUÇÃO CVM 592/17

Prezados, Encerra-se em 17 de novembro de 2018 o prazo para que os consultores de valores mobiliários, pessoas físicas e jurídicas, que haviam se credenciado nos termos da Instrução CVM no. 43, de 05 de março de 1985, se adaptem às disposições da Instrução CVM no. 592, de 17 de novembro de 2017 ("Instrução CVM [...]
SAIBA MAIS

PREVIDÊNCIA PRIVADA E A HERANÇA

O Superior Tribunal de Justiça vem adotando posição no sentido de que valores depositados em Planos de Previdência Privada (VGBL ou PGBL) devem ser excluídos da partilha de bens em caso de falecimento, bem como não estão sujeitos à colação (obrigação do herdeiro em trazer o valor para recompor a conta da partilha com os [...]
SAIBA MAIS