ATENÇÃO NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS | ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL É VÁLIDA PARA QUITAR OU AMORTIZAR FINANCIAMENTO DE IMÓVEL JÁ ADQUIRIDO

A pessoa física residente no País, que seja vendedor de imóvel residencial, respeitadas algumas condições legais, tem 180 dias a contar da celebração do contrato para utilizar o valor recebido na aquisição de outro imóvel e, com isso, se isentar do recolhimento do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na venda imobiliária [...]
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO | A DISCUSSÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE O VALOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EM HOLDINGS IMOBILIÁRIAS

A Lei Paulista do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") incidente sobre a transmissão de participação societária de empresas que não sejam negociadas em bolsa de valores ou que não tenham sido negociadas nos últimos 180 dias, prevê que o imposto incida sobre o valor patrimonial das quotas/ações.   Contudo, a Secretaria da [...]
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PRAZO PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Prezados,   Lembramos que, nos termos da legislação aplicável, os sócios das sociedades limitadas ou por ações cujos exercícios sociais findaram em 31 de dezembro de 2017 deverão reunir-se até o próximo dia 30 de abril de 2018 para tomar as contas dos administradores, examinar e deliberar sobre as demonstrações financeiras.   Adicionalmente, as sociedades [...]
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